O PCMAT tem como objetivos fundamentais a prevenção dos riscos e a informação e treinamentos dos operários que ajudarão a reduzir as chances dos acidentes, assim como diminuir as suas conseqüências quando são produzidos.

O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-09 (Programa de Prevenção de Riscos  Ambientais - PPRA), pois para que as ações de melhoria das condições do ambiente de trabalho sejam implantadas é necessário conhecer, também, os riscos provocados por agentes físicos, agentes químicos e agentes biológicos.

 

 PLANO DE TRABALHO - Fundamento Técnico Legal NR's 18 e 09

 

Inicialmente será feita uma visita à empresa com o propósito de uma avaliação preliminar para a elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construção, deverá incluir os seguintes Aspectos Técnicos, Administrativos e Legais.

 

Aspectos Técnicos:

 
- Análise de projetos de novas instalações, métodos e processos; 
- Reconhecimento dos riscos ambientais e avaliação quantitativa; 
- Estabelecimento e assessoramento na implementação de medidas 
de controle.

Aspectos Administrativos:

- Estruturação do PPRA considerando os requisitos da NR-09; 
- Envolvimento do SESMT e da CIPA; 
- Elaboração do Registro de dados; 
- Assessoramento Técnico nos Procedimentos Administrativos. Aspectos Legais: 
- Interação com o PCMSO; 
- Assessoramento técnico às questões jurídicas.